Injúria Racial

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A injúria racial é considerada um crime contra a honra, e consiste na ofensa à dignidade ou decoro de alguém, utilizando-se elementos referentes à raça ou cor.

A injúria racial é uma espécie de injúria qualificada e sua pena varia entre 01 (um) a 03 (três) anos de prisão e multa, prescrevendo, portanto, em 08 (oito) anos, conforme o artigo 109, IV do Código Penal.

O bem jurídico tutelado no caso de injúria racial é a honra subjetiva do ofendido, por isso é um crime de ação penal pública condicionada à representação, ou seja, o crime só é processado mediante iniciativa do ofendido.

Além da ação penal, a injúria racial pode suscitar um processo cível e cabe indenização. O injuriado pode pedir indenização por danos morais, objeto e que deverá ser julgado como uma nova ação, na vara cível e não criminal.

Exemplo de injúria racial: chamar uma pessoa negra de macaco. No caso, a ofensa foi direcionada exclusivamente à pessoa.

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Exercícios sobre Ética e Moral

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01.   “As normas morais variam a depender da cultura e do período histórico. Também podem ser questionadas e destituídas”. Isso significa que: a) Nós não podemos pensar sobre as normas morais que são impostas; b) Nós temos que concordar com as normas morais porque são as normas da nossa cultura; c) A moral é um conjunto de valores pelos quais as pessoas guiam seus comportamentos e, por isso, está sujeita a mudanças a depender do país e do momento histórico em que as pessoas estão inseridas. d) Não agimos de forma “moral” se obedecermos às regras que a sociedade estabelece. 02. Indique as alternativas corretas (C) e incorretas (I): a) A palavra moralidade vem do latim “ mos” ou “moris ” e significa “costumes”. b) As palavras “ética” e “moralidade” são sinônimas e correspondem à mesma ideia. c) As normas morais não variam a depender da cultura e do período histórico. d) A palavra “ética” vem do grego  éthikos  e significa  modos de ser. 03.  Como podemos diferenciar “moral” e “ética”? a)
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