Administração da América Espanhola

 


Para controlar o vasto território que conquistara, os espanhóis criaram, inicialmente, dois Vice-Reinos, diretamente ligados à Coroa: o Vice-Reino da Nova Espanha e o Vice-Reino do Peru. Também foram estabelecidas a Capitania Geral de Cuba, Capitania Geral de Porto Rico e a Capitania Geral de Santo Domingo.

Importante ressaltar que estes territórios eram considerados como uma própria extensão do reino espanhol, daí o nome de “vice-reino”.

A metrópole possuía as seguintes instituições para administrar a colônia:

Casa de Contratação

Responsável por registrar todas as pessoas que se dirigiam e se estabeleciam nas Índias (América). Igualmente, anotavam as mercadorias, provinham os pilotos de mapas de navegação e ainda exerciam a justiça. Inicialmente, tinha sua sede em Sevilha e, mais tarde, em Cádiz.

Conselho das Índias

Auxiliava o rei a tomar decisões relativas aos seus domínios na América em termos de justiça, economia e até durante a guerra.

Real Audiência

Eram os tribunais de justiça estabelecidos nos Vice-Reinos e que julgavam os crimes cometidos por seus habitantes.

Vice-Reinos e Capitanias Gerais

Com as reformas iluministas empreendidas pelo rei Carlos III (1716-1788), no século XVIII, os vice-reinos foram desmembrados em quatro e foram criadas mais Capitanias Gerais.

O objetivo era encontrar uma forma de melhorar a administração colonial.

Vice-Reinos: territórios de grande extensão e população, eram os mais rentáveis para a Coroa espanhola. Estavam governados por um vice-rei. Eram eles: Vice-Reino da Nova-Espanha, Peru, Nova-Granada e Prata.

Capitanias Gerais: foram estabelecidas em zonas de maior conflito com a população indígena ou que eram alvo de ataques de piratas. Foram elas: Guatemala (que abarcava os atuais países de Guatemala, Honduras, El Salvador e Costa Rica), Cuba, Venezuela, Chile, Santo Domingo e Porto Rico.

Cargos Políticos nas Colônias Espanholas

As colônias eram administradas por funcionários nomeados pelo próprio soberano.

  • Vice-Rei: era o cargo mais alto dentro desta estrutura e ocupado por um nobre ou fidalgo diretamente indicado pelo Rei. Possuía autoridade máxima e dele dependiam algumas Capitanias Gerais.
  • Capitão-Geral: título utilizado por quem estava à frente das Capitanias Gerais.
  • Governadores: auxiliavam o vice-rei ou o capitão-geral a administrar o território.
  • Cabildo: eram uma espécie de conselho formados pelos proprietários e homens de destaque da sociedade, inclusive o clero, e se reuniam num edifício de mesmo nome.

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